Marcelo Sousa Silva Brito
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SOUSA SILVA BRITO
Em números
19 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031759-20.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079320-74.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058351-38.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065395-11.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065395-11.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067729-52.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrantes/advogados: Jadde Marcelly Ladeia e Marcelo Sousa Silva Brito Impetrado: Juízoacórdão de 12/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063890-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057214-55.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jhonatan da Silva Teixeira e Outros (4) Advogado(s): Jadde Marcelly Ladeia Dacórdão de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054226-61.2024.8.05.0000
- STJ HC 814.639/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.673/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.531/BAImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.926/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.977/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.531/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.139/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.570Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.329Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoAdvogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.576/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.139Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.046Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.062Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoAdvogado: MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.456Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.142Impetrantedecisão monocrática de 06/07/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.384/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.986Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.766Impetrantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.181Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO SOUSA SILVA BRITOOAB/MG 188.709
- JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVAOAB/BA 67.693
- EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIROOAB/BA 61.166
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.