Marciel Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIEL JOSE DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.811/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.331/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.872/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.263/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.013/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.798/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.737Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.767Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoAdvogado: MARCIEL JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIEL JOSÉ DOS SANTOSOAB/SP 423.209
- MARCIEL JOSE DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 CP3
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 14843/20241
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marciel Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.