Marcílio Ferreira Leite

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 18/04/2024 a 17/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/04/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Fabiano Farran Leal de QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400403-66.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2026ProvidoAdvogado: Fabiano Farran Leal de QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400403-66.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2025ProvidoAdvogados: Robinson Fernando Alves, Raphael Kenzo Gomes SokenDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837475-46.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: Robinson Fernando Alves, Raphael Kenzo G. SokenDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837475-46.2020.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.