Marcio Andre Azevedo Guilherme
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERME
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/05/2023 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1997016Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942821Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405992-25.2021.8.07.0015
- STJ AgRg no AREsp 2.521.921/DFAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.921/DFAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786106Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719971Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694839Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
- NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 35.749
Leis e temas das decisões
- art. 59 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 171 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Marcio Andre Azevedo Guilherme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.