Marcio Antonio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/11/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RMS 40.866 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: RENAN PEREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.045.300/DFAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, DANYELLE DA SILVA GALVÃO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.300/DFPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.548.143 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982513Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.655.136/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.655.136/DFEmbarganteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.655.136/DFAgravanteacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.655.136/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782494Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN PEREIRA FREITAS
- DONNE PINHEIRO MACEDO PISCOOAB/DF 22.812
- DANYELLE DA SILVA GALVÃOOAB/PR 40.508
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESOAB/DF 24.638
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- LEANDRO RACAOAB/SP 407.616
- PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZAOAB/SP 441.655
- FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINSOAB/DF 77.522
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcio Antonio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.