Márcio Antônio Salerno
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO ANTÔNIO SALERNO
Em números
9 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.544.610/MGAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.544.610/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.544.610/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.544.610/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.544.610/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.544.610/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.544.610/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.544.610/MGInteressadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.544.610/MGInteressadodecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETOOAB/DF 20.084
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Márcio Antônio Salerno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.