Marcio Augusto Guedes Gregorio
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO AUGUSTO GUEDES GREGORIO
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/10/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.613.706/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.706/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.613.706/MARecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.613.706/MAEmbarganteacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.706/MAAgravanteacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.797/MACorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.706/MAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/11/2024NegadoAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz, André Mendonça de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827569-81.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 12/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803033-72.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/08/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809249-80.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz, André Mendonça de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809249-80.2023.8.10.0001
- STJ HC 801.140/MACorréuQuinta Turmaacórdão de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz, André Mendonça de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812636-43.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroSuscitante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816446-26.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2022PrejudicadoAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz, André Mendonça de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803498-52.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2022ParcialAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz, André Mendonça de AbreuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805391-78.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811440-72.2021.8.10.0000
- STJ DESIS no HC 699.810Requerentedecisão monocrática de 13/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.809Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Paulo Correia CruzOAB/MA 12.193
- André Mendonça de AbreuOAB/MA 13.311
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcio Augusto Guedes Gregorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.