Márcio Bussab Azzuz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO BUSSAB AZZUZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/05/2021 a 26/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2021 a 26/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.912.753AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/10/2021NegadoAdvogados: JEAN GUSTAVO MOISÉS, CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.912.753Agravantedecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoAdvogados: JEAN GUSTAVO MOISÉS, CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.912.753/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoAdvogados: JEAN GUSTAVO MOISÉS, CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.912.753/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ CHIACHIRI NETO, JORGE DE FREITAS CHIACHIRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.027 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogado: JOSE CHIACHIRI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN GUSTAVO MOISÉSOAB/SP 186.557
- CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHOOAB/SP 225.214
- GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRAOAB/SP 257.240
- JOSÉ CHIACHIRI NETOOAB/SP 154.853
- JORGE DE FREITAS CHIACHIRIOAB/SP 227.812
- JOSE CHIACHIRI NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 283 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Márcio Bussab Azzuz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.