Marcio da Costa de Castro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DA COSTA DE CASTRO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.194.301/BAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.109.796/BAAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.796/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Marcio da Costa de Castro Advogado(s): Marcio da Costa de Castro Apelado: Estado da Bahiacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Marcio Da Costa De CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018654-97.2019.8.05.0039
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Marcio da Costa de Castro Advogado(s): Marcio da Costa de Castro Agravado: Itau Unibancacórdão de 10/02/2025ProvidoAdvogado: Marcio Da Costa De CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055107-38.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Caldas & Caldas Promocao de Vendas Ltda Advogado(s): Igor Souza de Jesus Embargado: Maacórdão de 31/01/2025ProvidoAdvogado: Marcio Da Costa De CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500002-02.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara Cível Agravante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado(s): Nei Calderon Agravado: Marcio da Costa de Castacórdão de 29/11/2024Advogado: Marcio Da Costa De CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055404-45.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 25/11/2024Advogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055404-45.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500002-02.2017.8.05.0001
- STJ RMS 67.429Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: MARCIO DA COSTA DE CASTRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO DA COSTA DE CASTROOAB/BA 46.829
- MARCIO DA COSTA DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Marcio da Costa de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.