Marcio dos Santos Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS ALVES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.028/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.094.098/BARequerentedecisão monocrática de 19/08/2026Advogado: CLEITON CONFESSOR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.632/BACorréudecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.140/BACorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.098/BAPacientedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 30/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020051-70.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.071.997/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.419/BACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.901/BACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.783/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.043/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.133/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOOAB/BA 41.665
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 10826/20031
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.