Marcio dos Santos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS GOMES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2023 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2026NegadoAdvogados: Matheus dos Santos Sanches, João Vitor Alves dos Santos CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841288-42.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/08/2026ParcialAdvogados: Matheus dos Santos Sanches, João Vitor Alves dos Santos CarneiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841288-42.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0920741-52.2025.8.12.0001
- STJ REsp 2.128.048/MSRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414140-44.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414140-44.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus dos Santos SanchesOAB/MS 24.165
- João Vitor Alves dos Santos CarneiroOAB/MS 24.014
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.