Marcio Fernandes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO FERNANDES DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2007 a 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2007 a 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.885.770/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: MAUREEN HELEN DE JESUS, VAGNER MASCHIO PIONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.770/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: MAUREEN HELEN DE JESUS, VAGNER MASCHIO PIONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.659.923/SPAgravanteacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.726/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.659.923/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.923/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.786/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.425.786/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.814/SPInteressadodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.786/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.340/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.704.230Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.941Pacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.914/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/08/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAUREEN HELEN DE JESUSOAB/SP 341.320
- VAGNER MASCHIO PIONÓRIOOAB/SP 392.189
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1-A Lei 12409/20113
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcio Fernandes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.