Marcio Ferreira de Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO FERREIRA DE CASTRO
Em números
8 decisões do STJ, de 20/06/2023 a 29/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 29/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.772.257/GOAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.075/GOAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.075/GOPacientedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 824.387/GOEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL, YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.387/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL, YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.387/GOAgravadodecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL, YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.387/GOAgravadodecisão monocrática de 27/11/2023ConcedidoAdvogados: MIRELLE GONSALEZ MACIEL, YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.387/GOPacientedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRELLE GONSALEZ MACIELOAB/GO 25.323
- YAN HENRIQUE SILVA DOS SANTOSOAB/GO 65.576
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 132 CPC2
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Marcio Ferreira de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.