Marcio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO GOMES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 19/05/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.744/PECorréudecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.242/PECorréudecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.021/PECorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.551/PECorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.193/PECorréuSexta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.191/PECorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.776/PECorréuSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.346/PECorréuacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.256/PECorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.893/PECorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.065/PECorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.709/PECorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.486Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 319 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Marcio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.