Marcio Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO GOMES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.945/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.893/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDICER ROSA MEIRA BURATTINI DE PONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.751.132AgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.148/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.751.132Embargantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.751.132Agravantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDICER ROSA MEIRA BURATTINI DE PONTEOAB/SP 371.780
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcio Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.