Marcio Goncalves Dias
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO GONCALVES DIAS
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2021 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2065821Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 872.691/DFEmbarganteacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.691/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.691/DFPacientedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724946Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722305RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682107AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607768EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704966-76.2022.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1434090RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704966-76.2022.8.07.0016
- STJ AREsp 1.971.840Agravantedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, GABRIELA BACELAR DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.971.840Agravantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: DÉLIO FORTES LINS E SILVA, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR, GABRIELA BACELAR DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO ANTONINO FONSECAOAB/DF 5.945
- ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 67.603
- DÉLIO FORTES LINS E SILVAOAB/DF 3.439
- DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOROAB/DF 16.649
- GABRIELA BACELAR DE FREITASOAB/DF 61.339
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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