Marcio Jean Guelere
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JEAN GUELERE
Em números
17 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.591/SCCorréudecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.062/SCCorréudecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.801/SCCorréudecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.587/SCCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.835/SCCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.835/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.538/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.837Corréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.502Corréudecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.724Corréudecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.037Corréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.824Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.136Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.490Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.553Interessadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: ADILSON CAETANO BUZZI, BARBARA VANESSA LUZ BATISTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.705Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogados: ADILSON CAETANO BUZZI, RAFAEL FELÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.553Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: ADILSON CAETANO BUZZI, BARBARA VANESSA LUZ BATISTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADILSON CAETANO BUZZIOAB/SC 8.319
- BARBARA VANESSA LUZ BATISTELA
- RAFAEL FELÍCIOOAB/SC 32.476
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Marcio Jean Guelere
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.