Marcio Luiz Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO LUIZ GUIMARAES
Em números
4 decisões do STJ, de 18/10/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.864/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO LUIZ GUIMARÃES, EDUARDO SAMPAIO MARCUZ, MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.011/PRRecorridodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO LUIZ GUIMARÃES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.767/PRImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO LUIZ GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.999/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO LUIZ GUIMARÃES, EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA, RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO LUIZ GUIMARÃESOAB/PR 35.770
- EDUARDO SAMPAIO MARCUZOAB/PR 127.876
- MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANIOAB/PR 110.119
- MATEUS PADOVANI RAFAELOAB/PR 123.659
- EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRAOAB/PR 35.754
- RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROSOAB/PR 39.938
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcio Luiz Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.