Marcio Melquiades Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO MELQUIADES LOPES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631246-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631246-49.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.035.992/CEPacientedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA FILHO, PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA, ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho (oab: 4073/ce) - Paulo Jaacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627802-08.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.007.359/CECorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.147/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.077/CEPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA FILHOOAB/CE 4.073
- PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVAOAB/CE 42.079
- ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JÚNIOROAB/CE 29.118
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcio Melquiades Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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