Márcio Moraes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO MORAES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 828.027/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.060/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: JUCENIR BELINO ZANATTA, ADELCIO CARLOS MIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.109/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.060/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023Advogados: JUCENIR BELINO ZANATTA, ADELCIO CARLOS MIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.027/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.759/SPAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELTHON SIECOLA KERSULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCENIR BELINO ZANATTAOAB/SP 125.881
- ADELCIO CARLOS MIOLAOAB/SP 122.246
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ELTHON SIECOLA KERSULOAB/SP 291.440
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 387 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Márcio Moraes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.