Marcio Moura Xavier
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO MOURA XAVIER
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/09/2021 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2010117EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985707RequerenteCâmara Criminalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396302RequerenteCâmara Criminalacórdão de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735671-42.2021.8.07.0000
- STJ RE no AREsp 1.868.398Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.482Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.868.398/DFAgravanteacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.868.398/DFAgravanteacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSAOAB/DF 22.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 155 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Marcio Moura Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.