Marcio Pedroso de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PEDROSO DE MORAES
Em números
22 decisões do STJ, de 14/07/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 224.877/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.368/PRCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.877/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.020.497/PREmbargantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.775/PRCorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.497/PRPacientedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.086/PRPacientedecisão monocrática de 29/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 980.830/PRRequerentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 988.416/PRRequerentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.830/PRAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.086/PRPacientedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 980.830/PREmbargantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.351/PRRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.830/PRPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 961.738/PREmbargantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogados: MARCOS GERALDO BARBOZA, ANDRÉ LUIZ AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.738/PRPacientedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.047/PRPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.207/PRCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.345/PRPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.156/PRPacientedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.208/PRCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.421/PRPacientedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS GERALDO BARBOZAOAB/PR 60.145
- ANDRÉ LUIZ AGUIAROAB/PR 60.581
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Pedroso de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.