Marcio Pereira Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PEREIRA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.021.602/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: PIERO MOCELIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.602/PRPacientedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.648/PRPacientedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 658.133EmbargadoQuinta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: RENATO JOÃO TAUILLE FILHO, LAYNARA MELLO PESSOA DA CRUZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PIERO MOCELIMOAB/PR 112.611
- RENATO JOÃO TAUILLE FILHOOAB/PR 55.193
- LAYNARA MELLO PESSOA DA CRUZ MARQUESOAB/PR 55.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 3 CP1
- art. 33 CP1
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Marcio Pereira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.