Marcio Reis de Paula
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO REIS DE PAULA
Em números
3 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.088.145/SPAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.145/SPAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 669.889/SPRequerentedecisão monocrática de 15/09/2021ConcedidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASOAB/SP 460.593
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcio Reis de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.