Marcio Ribeiro de Sousa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RIBEIRO DE SOUSA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/08/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.083/MAPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.867/MAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815741-91.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoAdvogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815741-91.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIROOAB/MA 5.511
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcio Ribeiro de Sousa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.