Marcio Roberto de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROBERTO DE ALMEIDA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/08/2019 a 04/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2019 a 04/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1761572Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758654Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697609Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674254Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 09/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625916Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726946-30.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1617491Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726946-30.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 962.681Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 138.486/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.098.757 AgR-segundo-ED-ED-EDv-AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/06/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.098.338 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Marcio Roberto de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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