Márcio Rogério dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/08/2005 a 29/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2005 a 29/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2024Não conhecidoAdvogado: Edmar Soares da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416846-97.2023.8.12.0000
- STJ HC 828.615/MSPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.208.976Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: EDMAR SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.208.976/MSEmbarganteacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: EDMAR SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.208.976Agravanteacórdão de 03/03/2023Não conhecidoAdvogado: EDMAR SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.976/MSAgravantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: EDMAR SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.969Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: EDMAR SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.923/MSPacientedecisão monocrática de 09/08/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edmar Soares da SilvaOAB/MS 20.047
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 115 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Márcio Rogério dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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