Marcio Sabio Pires
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO SABIO PIRES
Em números
1 decisão do STJ, em 30/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.055.995/SPAgravanteacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogado: CÍCERO RAMOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.995/SPAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: CÍCERO RAMOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.610/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.174/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.163/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.822/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.671Pacientedecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.915Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.326Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.783/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.730/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÍCERO RAMOS CHAVESOAB/SP 444.855
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcio Sabio Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.