Marcio Sales Falcao
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO SALES FALCAO
Em números
15 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.851/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.801/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.031/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.917/SPAgravanteacórdão de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.464/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.917/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.162/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.234/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.464/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.681Pacientedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.693Corréudecisão monocrática de 27/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.784Corréudecisão monocrática de 27/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.334Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.227Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.390Pacientedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- ANDRÉ SANTOS ROCHA DA SILVAOAB/SP 253.601
- NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICAOAB/SP 267.339
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 171 CP7
- art. 288 CP3
- art. 69 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcio Sales Falcao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.