Marcio Santos Nepomuceno
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO SANTOS NEPOMUCENO
Em números
2 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 226.961/PRCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.256/PRAgravanteacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.256/PRPacientedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.250/PRAgravanteacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS, NEFI CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.396/PRPacientedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.059/PRCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.968/PRAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: MARIANE DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME BUSI SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.671/PRPacientedecisão monocrática de 05/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 877.898/PREmbarganteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.898/PRPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.968/PRPacientedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.140/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.185/PRCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 796.282/PREmbargantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.282Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.973/PRPacientedecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- NEFI CORDEIROOAB/DF 67.600
- MARIANE DOS SANTOS MACHADOOAB/RJ 231.222
- GUILHERME BUSI SOARESOAB/RJ 244.108
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERAOAB/PR 55.717
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 171 CP2
- art. 288 CP2
- art. 316 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marcio Santos Nepomuceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.