Marco Antônio Bastos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO BASTOS GOMES
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036865-40.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036865-40.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 913.428/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA, LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.709/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.428/CEPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.455/CECorréudecisão monocrática de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.717/CERecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.809/CECorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteacórdão de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.991/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVES, LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ, CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.413/CECorréudecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.648/CECorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.991/CERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.719/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.719Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO QUEIROZ OLIVEIRAOAB/CE 15.101B
- LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGESOAB/CE 21.356B
- LIVIA NOVAK DE ASSIS GONÇALVESOAB/RJ 105.506
- LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZOAB/DF 40.720
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOSOAB/DF 66.321
- ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDAOAB/DF 68.100
- MAURO FISELOVICI PACIORNIKOAB/DF 68.167
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- VITOR SOUZA SAMPAIOOAB/DF 71.597
- MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARAOAB/CE 48.549
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOOAB/CE 40.011
- MARINA TORQUATO BRASILOAB/CE 48.609
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Marco Antônio Bastos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.