Marco Antonio da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, em 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.123.914/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025Advogado: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.123.914/MSRequeridodecisão monocrática de 23/06/2025Advogado: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024ProvidoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807686-39.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2024ProvidoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807686-39.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417378-71.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2023ProvidoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419489-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417378-71.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2018NegadoAdvogado: Darci Cristiano de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417378-71.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRAOAB/MS 7.313
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Marco Antonio da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.