Marco Antonio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 25/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 25/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE na Rcl 44.770/RSRecorridodecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.117.100/RSRecorridodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.081.138/RSEmbargadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.081.138/RSRecorridodecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.770/RSReclamantedecisão monocrática de 25/05/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.951.863Agravanteacórdão de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: IMILIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.951.863AgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: IMILIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.951.863Recorridodecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: IMILIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.