Marco Antônio de Medeiros Alonso
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO DE MEDEIROS ALONSO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 200.852/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMA, JULIA THOMAZ SANDRONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 182.825/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.825/SPAgravanteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, GABRIELA PIMENTA REGO LIMA, JULIA THOMAZ SANDRONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOOAB/SP 124.516
- GABRIELA PIMENTA REGO LIMAOAB/DF 37.578
- JULIA THOMAZ SANDRONIOAB/RJ 144.384
- ISABELA CRISTIANA MENDES MARRAOAB/DF 57.569
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 15 Lei 9613/19981
- art. 5 CF1
- art. 544 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Marco Antônio de Medeiros Alonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.