Marco Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.546/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.023.960/SPAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.024.736/SPAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.851/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE, WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.265/SPAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.674/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.024.736/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.079.103/SPInteressadodecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.741/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026ConcedidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.080/SPPacientedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.674/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 76.488/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.960/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.262/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.164/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.292.698/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.571/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ BRAZ DA SILVA, JUAREZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.998/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.860/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.438/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.523/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.500/SPAgravadoacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.149.500/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.598/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.930/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.435/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.769/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.042/SPInteressadodecisão monocrática de 03/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.598/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.520/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.141/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.384.770/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023ParcialAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.695/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.698Agravantedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.412/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.135Corréudecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO DOS SANTOSOAB/SP 417.158
- ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHEOAB/SP 202.782
- WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECAOAB/SP 303.650
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARCO ANTONIO DOS SANTOSOAB/SP 452.486
- MARCO ANTONIO DOS SANTOSOAB/SP 359.076
- LUIZ BRAZ DA SILVAOAB/SP 104.037
- JUAREZ DOS SANTOSOAB/SP 236.394
- TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASILOAB/MG 186.531
- LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAESOAB/MG 105.813
- RICARDO DA COSTA MONTEIROOAB/SP 248.961
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marco Antonio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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