Marco Antonio dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 28/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/04/2022 a 28/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CC 214.390/SCInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.515.501/SCAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO FERNANDO NOVELLI, MARIA EDUARDA HAAS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.515.501/SCAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FERNANDO NOVELLI, MARIA EDUARDA HAAS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.060.606Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.060.606Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.060.606Agravantedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.