Marco Antonio Jacinto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO JACINTO
Em números
14 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 959.413/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.167/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO JACINTO, LILIANA DALETE JACINTO MAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.854/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Advogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.854/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.241/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO JACINTO, LILIANA DALETE JACINTO MAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.804/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO JACINTO, LILIANA DALETE JACINTO MAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.387/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.468Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.708Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.565Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.664/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2022ConcedidoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.625Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.568Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.500Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO JACINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO JACINTOOAB/MG 166.909
- LILIANA DALETE JACINTO MAGNANIOAB/MG 226.310
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Marco Antonio Jacinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.