Marco Antonio Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.043.217/PRRecorridodecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS LIMA SILVA, DIEGO DE LAZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.092/PRCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.028/PRPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.391/PRCorréudecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.540/PRCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.993/PRCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.517/PRCorréudecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.551/PRCorréudecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.223/PRCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CARLOS LIMA SILVAOAB/SP 88.884
- DIEGO DE LAZARIOAB/PR 53.577
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Marco Antonio Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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