Marco Aurelio Cagnin Rossini
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO CAGNIN ROSSINI
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.021.299/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 271.478 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.976/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.021.299/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.299/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026ParcialAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.499/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.499/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.652/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.838/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.652/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.562/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.562/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.838/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.844/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.844/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marco Aurelio Cagnin Rossini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.