Marco Aurelio da Silva Canal
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO DA SILVA CANAL
Em números
11 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 24/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 24/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.807.519/RJCorréudecisão monocrática de 24/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.265/RJCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.961/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.012/RJCorréudecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.726/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.830/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.211/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS, EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.211/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS, EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.163Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.231Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.462/RJCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO TEIXEIRA MARTINSOAB/RJ 201.641
- EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODOROOAB/RJ 240.158
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 333 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marco Aurelio da Silva Canal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.