Marco Aurelio da Silva Chagas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO DA SILVA CHAGAS
Em números
10 decisões do STJ, de 19/02/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.098.496Agravanteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.496/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.017/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.589/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.979/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.964/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.894/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.358/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.492/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.751/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOOAB/SP 296.805
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 299 Lei 12850/20232
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Marco Aurelio da Silva Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.