Marco Aurélio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Em números
46 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2014 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2014 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.052.193/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.052.193/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.689/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.870.835/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.897/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO, BRUNO DE OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.329/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.896/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.338/SPCorréudecisão monocrática de 05/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.554.912/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, VITOR PACZEK MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.870.835/SPAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.193/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.193/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.193/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.865/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.554.912/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.870.835/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.554.912/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, VITOR PACZEK MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.554.912/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, VITOR PACZEK MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.870.835/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.870.835/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.554.912/SPInteressadodecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, VITOR PACZEK MACHADO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.870.835/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MAYARA GIL FONSECA, NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.621/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.311/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.783/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOILSON MOTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 170.674/SPEmbargadoacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: VÍTOR JOÃO DE FREITAS COSTA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.898 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.674/SPAgravadoacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: VÍTOR JOÃO DE FREITAS COSTA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.674/SPAgravadoacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogados: VÍTOR JOÃO DE FREITAS COSTA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.597/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.060.072Agravantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.674/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/01/2023ConcedidoAdvogados: VÍTOR JOÃO DE FREITAS COSTA, MICHEL SALIBA OLIVEIRA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.899/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.898 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.686.259Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.617/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.986.631AgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.959Pacientedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.446Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.204/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.907Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.631Agravantedecisão monocrática de 11/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.246.614Agravanteacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: JOSE RUBENS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.228.878 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogados: HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.190.954 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/05/2019NegadoAdvogados: HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 788.443 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARCELO FERREIRA CABRALOAB/SP 191.980
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- MAYARA GIL FONSECAOAB/SP 364.786
- NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTOOAB/SP 365.799
- MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSOOAB/SP 321.972
- BRUNO DE OLIVEIRA PINTOOAB/SP 467.618
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHOOAB/SP 311.063
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOROAB/RS 31.549
- MARCELO NASCIMENTO REISOAB/SP 442.428
- ISADORA ZORZIOAB/RS 128.330
- GIAN NATANIEL SILVA PERESOAB/RS 128.606
- ALEXIA NUNES COSTA DA SILVAOAB/SP 488.833
- JOILSON MOTA GARCIAOAB/SP 399.351
- VÍTOR JOÃO DE FREITAS COSTAOAB/SP 132.089
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- MARINA MORAIS ALVESOAB/DF 62.436
- ALEX SANDRO OCHSENDORF
- RENAN DE LIMA CLARO
- GABRIEL CABRERA AFFONSO
- HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRAOAB/SP 154.003
- MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEOAB/SP 182.596
- JOSE RUBENS DE SOUZAOAB/SP 132.741
- HELIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
- MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE
- ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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