Marcondes dos Santos Vercosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.460/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.833/SEImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.561/SEImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.217/SEImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.473/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.420/SEImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.567/SEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.575/SEImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026ConcedidoAdvogados: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA, PAULO SÉRGIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.641/SEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.743/SEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.101/SEImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA, PAULO SÉRGIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.988/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.878/SEImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2026ConcedidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.429/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA, PAULO SÉRGIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.096/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.322/SEImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025ConcedidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.939/SEImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.112/SEImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.674/SEImpetranteSexta Turmaacórdão de 21/03/2022ConcedidoAdvogados: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA, JONATHAN GONÇALVES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.124Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.119/SEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.023/SEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: MARCONDES DOS SANTOS VERCOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONDES DOS SANTOS VERCOSAOAB/SE 7.102
- PAULO SÉRGIO SANTOSOAB/SE 10.841
- JONATHAN GONÇALVES FREITASOAB/SE 10.703
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Marcondes dos Santos Vercosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.