Marcone Erisson Rodrigues Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCONE ERISSON RODRIGUES OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2024 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.026/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.851 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.467/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.467/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 924.156/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.156/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.173/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.176/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.156/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ
- JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZOAB/SP 212.268
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 33 CP3
- art. 932 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Marcone Erisson Rodrigues Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.