Marcos Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
Em números
46 decisões do STJ, de 13/10/2004 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2004 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.075.413/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.607/PEEmbarganteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.408/PEAgravadodecisão monocrática de 07/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.607/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.480.607/PERecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.075.413/PEAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.656.766/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.618/PEAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.607/PEAgravanteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.683/PEAgravanteacórdão de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.656.766/PERecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.095/PEAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.897.046/PERecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.766/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.413/PERecorrentedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.897.046/PEAgravanteacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.046/PEAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.607/PEAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.502.720/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.076/PECorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.023/PEAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS, OSVALDO MATOS DE MELO NETO, NATASHA KATER PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.583/PEEmbarganteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.317/PEAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS, DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.502.720/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.509.583/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.422/PECorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.445/PEPacientedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.029/PERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024Advogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, JHONATAS HENRIQUE PEREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.029/PERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024Advogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, JHONATAS HENRIQUE PEREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.990.029/PEEmbargantedecisão monocrática de 09/05/2024Advogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, JHONATAS HENRIQUE PEREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.050/PEAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: WESLEY BRUNO SANTOS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.583/PEAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.272/PEPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.720/PEAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: ERIC RENATO BRITO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.942/PEPacientedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.033/PEPacientedecisão monocrática de 27/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.469/PECorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.647Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.860.072AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/08/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE LOPES DAMÁSIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.029Recorrentedecisão monocrática de 08/08/2022Advogados: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, JHONATAS HENRIQUE PEREIRA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.092/PECorréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.106Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.868Corréudecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 180.962Interessadodecisão monocrática de 27/08/2021Advogados: ERIC RENATO BRITO BORBA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 660.738/PERecorridodecisão monocrática de 09/03/2005Advogado: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 660.738/PERecorridodecisão monocrática de 13/10/2004Advogado: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORIO VALENCA CAVALCANTI FILHOOAB/PE 20.373
- MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZOAB/PE 24.619
- ERIC RENATO BRITO BORBAOAB/PE 35.838
- MARIA EDUARDA BARBOSA MATOSOAB/PE 41.346
- OSVALDO MATOS DE MELO NETOOAB/PE 48.247
- NATASHA KATER PIRESOAB/PE 33.028
- YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOSOAB/PE 33.829
- DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVAOAB/PE 35.687
- LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEYOAB/PE 35.372
- JOAO MAURICIO MACIEL GOMESOAB/PE 37.227
- MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTIOAB/PE 33.672
- MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4.007
- JHONATAS HENRIQUE PEREIRA DE BRITOOAB/PB 19.372
- WESLEY BRUNO SANTOS SÁOAB/PE 49.769
- LUIZ HENRIQUE LOPES DAMÁSIO DE SOUZAOAB/RN 12.346
- WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTIOAB/PE 17.986
- MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BEZERRAOAB/PE 38.892
- ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcos Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.