Marcos Antonio de Arruda Correa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DE ARRUDA CORREA
Em números
8 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 996.372/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 996.372/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.372/SPAgravadoacórdão de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.867/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.372/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.565/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.964/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.627Interessadodecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN SID FILLER CALMANOVICIOAB/SP 305.327
- ALAN FEHER ZILENOVSKIOAB/SP 379.351
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 41 Lei 8625/19932
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Marcos Antonio de Arruda Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.