Marcos Antonio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 26/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 26/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.610.222/ROEmbargadodecisão monocrática de 26/01/2026NegadoAdvogado: SALVADOR LUIZ PALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.222/ROAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: SALVADOR LUIZ PALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.965/ROAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.175/ROPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.232/ROAgravanteacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.232/RORecorrentedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.047Pacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.065/RORecorrentedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SALVADOR LUIZ PALONIOAB/RO 299A
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUESOAB/PE 52.897
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos Antonio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.