Marcos Antonio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 29/04/1983 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/1983 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2135208RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060131Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 23.089/DFInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984857Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975568Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.726/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVÃO, ALINE MONTEIRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791672Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.850 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760837Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725094Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635049RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710311-62.2022.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1407041Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397802Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 873.836 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2015NegadoAdvogado: KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 97.773/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 25/03/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/DF 21.777
- TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVÃOOAB/DF 47.727
- ALINE MONTEIRO DIASOAB/DF 39.883
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ALAGOAS
- KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.