Marcos Antonio Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2022 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.101.862/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.862/MARecorridodecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Marcelo Augusto Cavalcante de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801855-66.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marcelo Augusto Cavalcante de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801855-66.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZAOAB/PI 16.161
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 489 CPC2
- art. 28 Lei 8212/19911
- art. 535 Lei 5869/19731
- art. 538 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.