Marcos Aurelio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2010 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2010 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.956/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA, MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ, VITOR ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.115.124/SPInteressadoacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.524/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026ConcedidoAdvogado: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.239/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.124/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.834/SPCorréudecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.793/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.756/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.901/SPPacientedecisão monocrática de 04/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.570Pacientedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.112/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.307Agravadodecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: SIMONE MARTINS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.864/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.605/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 99.163/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRAOAB/SP 316.485
- MARCOS CESAR CHAGAS PEREZOAB/SP 123.817
- VITOR ALVES DA SILVAOAB/SP 388.735
- ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADOOAB/SP 263.803
- SIMONE MARTINS FERNANDESOAB/SP 228.782
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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